Política de Privacidade

1. Quem somos

A loja brasilis.store é operada por Brasilis Moda ("Atelier Brasilis"), inscrita no CNPJ sob o nº 30.369.475/0001-10, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14171, Casa 5, Vila Gertrudes, São Paulo/SP, CEP 04794-000, aqui chamada "Atelier Brasilis", que é a controladora dos dados tratados na loja.

Esta política explica quais dados tratamos, para quê, com qual base legal, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e quais são os seus direitos.

2. Encarregado de Dados (DPO)

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais atende pelo e-mail dpo@brasilis.store (LGPD, art. 41).

3. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, endereço e senha (guardada com hash, nunca em texto aberto). O CPF ou CNPJ fica cifrado no banco.
• Endereços de entrega, cifrados no banco.
• Medidas corporais dos perfis de medidas, preenchidas à mão ou importadas do Brasilis Fita, cifradas no banco.
• Vínculo com o Brasilis Fita, se você o fizer: só o identificador da conta do Fita. Sua senha do Fita é conferida na hora e não é guardada pela loja.
• Provador virtual: as fotos que você envia como manequim e as imagens geradas.
• Pedidos e pagamentos: itens, valores, status e identificador do pagamento. Os dados do cartão e do PIX são tratados pelo Mercado Pago.
• Registros de acesso: endereço IP, data e hora, guardados por 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Uso do site, só se você aceitar cookies de análise: telas vistas, aparelho, navegador, IP e site de origem.
• Mensagens trocadas com o atendimento.

4. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a conta, processar pedidos, calcular frete, entregar e emitir notas fiscais: execução de contrato e obrigação legal (LGPD, art. 7º, II e V).
• Guardar as medidas e usá-las para confeccionar peças sob medida e sugerir tamanhos: execução de contrato, a seu pedido (art. 7º, V; art. 11, II, d).
• Gerar a imagem do provador virtual a partir da sua foto: seu consentimento, dado ao enviar a foto (art. 7º, I; art. 11, I).
• Enviar e-mails do serviço (confirmação de conta, de compra, andamento do pedido, resultado pronto): execução de contrato.
• Prevenir fraudes e contas duplicadas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar registros de acesso e cumprir ordens de autoridades: obrigação legal (art. 7º, II).
• Medir o uso do site para melhorá-lo: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento em Cookies, no rodapé (art. 7º, I).
• Defender direitos em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Não vendemos dados, não os usamos para publicidade de terceiros e não fazemos perfis para outras finalidades.

5. Fotos e medidas do corpo

Fotos do corpo e medidas corporais podem revelar características físicas e, em alguns casos, informações de saúde. Por cautela, tratamos esses dados com as proteções de dados sensíveis: uso só para a finalidade pedida, acesso restrito e cifra no banco.

As fotos do provador são processadas no servidor de imagens do próprio atelier. Elas são usadas só para gerar a imagem pedida, nunca para reconhecimento facial nem para treinar modelos. Você pode excluir suas fotos e os resultados na página do provador.

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não envie fotos de crianças ou adolescentes.

6. Com quem compartilhamos

Só com quem precisa dos dados para a loja funcionar, sob contrato e com dever de confidencialidade:

• provedores de hospedagem e nuvem, com servidores no Brasil;
• provedor de envio de e-mails, com servidores no Brasil;
• Mercado Pago, para pagamentos;
• Melhor Envio e as transportadoras escolhidas no pedido, para cotar o frete e entregar (nome, endereço, CEP e dados do pacote);
• Cloudflare (Turnstile), para checar se o acesso ao cadastro e ao login é de uma pessoa;
• autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não usamos ferramentas de análise ou de publicidade de terceiros. Os dados da loja ficam armazenados no Brasil.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta, endereços e perfis de medidas: enquanto a conta estiver ativa, ou até você os excluir.
• Fotos e imagens do provador: até você excluí-las ou excluir a conta.
• Pedidos, pagamentos e notas fiscais: 5 anos, mesmo após a exclusão da conta, por obrigação fiscal e de defesa do consumidor. O cadastro ligado a eles é anonimizado.
• Medidas guardadas dentro de um pedido sob medida: junto com o pedido, para eventual ajuste ou garantia.
• Registros de acesso: 6 meses, ou mais se houver ordem judicial.
• Dados de uso do site (cookies de análise): 30 dias com IP; depois, só totais por dia, sem identificar ninguém.

Encerrado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

8. Segurança e incidentes

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com hash, cifra de CPF, endereços e medidas no banco, controle de acesso por perfil e isolamento entre os dados de cada cliente. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques.

Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD no prazo e na forma da regulamentação (LGPD, art. 48, e Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

9. Seus direitos

Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, excluir e levar seus dados, saber com quem compartilhamos, revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse (LGPD, art. 18). Os pedidos são gratuitos.

Perfis de medidas, endereços, fotos e resultados do provador você edita ou exclui direto na sua conta.

Para os demais pedidos, escreva para dpo@brasilis.store. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações que confirmem sua identidade antes de atender. Se não ficar satisfeito, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou os órgãos de defesa do consumidor.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail e no site com pelo menos 15 dias de antecedência. Quando a mudança depender de consentimento, pediremos de novo.